Política de Privacidade

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

1. Informações que Recolhemos

1.1 Informações Fornecidas Diretamente por Si

Quando utiliza os nossos serviços, podemos recolher as seguintes informações que nos fornece voluntariamente:

• Dados de Registo: Nome completo, endereço de email, número de telefone, data de nascimento
• Dados de Faturação: Endereço de cobrança, informações de pagamento (processadas por terceiros seguros)
• Dados de Perfil: Foto de perfil, preferências educacionais, histórico de aprendizagem
• Comunicações: Mensagens enviadas através dos nossos formulários de contacto, emails e chat de suporte
• Conteúdo do Utilizador: Respostas a exercícios, trabalhos submetidos, comentários e feedback

1.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Quando acede à nossa plataforma, recolhemos automaticamente certas informações:

• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, dispositivo utilizado
• Dados de Utilização: Páginas visitadas, tempo de permanência, cursos acedidos, progresso nos módulos
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador
• Dados de Localização: Localização aproximada baseada no endereço IP

1.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre si de terceiros, incluindo:

• Plataformas de redes sociais (se optar por fazer login através delas)
• Processadores de pagamento
• Parceiros de marketing (apenas com o seu consentimento)

2. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos os dados recolhidos para os seguintes propósitos legítimos:

2.1 Fornecimento de Serviços

• Criar e gerir a sua conta de utilizador
• Fornecer acesso aos cursos adquiridos
• Processar pagamentos e transações
• Acompanhar o seu progresso de aprendizagem
• Emitir certificados de conclusão
• Fornecer suporte ao cliente

2.2 Melhoramento dos Serviços

• Analisar padrões de utilização para melhorar o conteúdo e a plataforma
• Desenvolver novos recursos e funcionalidades
• Realizar pesquisas e análises estatísticas
• Testar e otimizar o desempenho da plataforma

2.3 Comunicação

• Enviar emails transacionais (confirmações, atualizações de cursos)
• Fornecer notificações sobre novos conteúdos ou funcionalidades
• Enviar newsletters educacionais (apenas com o seu consentimento)
• Responder às suas questões e solicitações

2.4 Marketing e Publicidade

• Enviar ofertas promocionais personalizadas (com o seu consentimento)
• Exibir publicidade relevante em plataformas de terceiros
• Realizar campanhas de marketing direcionadas

2.5 Segurança e Conformidade Legal

• Proteger contra fraudes e atividades maliciosas
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Fazer valer os nossos termos e condições
• Responder a solicitações legais de autoridades

3. Base Legal para o Processamento de Dados

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais, de acordo com o RGPD:

• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços educacionais que adquiriu
• Consentimento: Para marketing direto e cookies não essenciais
• Interesses Legítimos: Para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança
• Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais e regulamentares

4. Partilha de Informações

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações limitadas com:

4.1 Prestadores de Serviços

Trabalhamos com empresas terceiras que nos ajudam a operar a plataforma:

• Processadores de Pagamento: Para processar transações de forma segura
• Serviços de Hospedagem: Para armazenar dados na nuvem
• Serviços de Email: Para enviar comunicações
• Ferramentas de Análise: Google Analytics, Facebook Pixel

Todos os prestadores são contratualmente obrigados a proteger os seus dados.

4.2 Parceiros Educacionais

Com o seu consentimento explícito, podemos partilhar informações com instituições parceiras para fins educacionais.

4.3 Autoridades Legais

Quando legalmente obrigados ou para proteger direitos, propriedade e segurança.

4.4 Transações Empresariais

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados podem ser transferidos.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência:

5.1 Tipos de Cookies

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de Desempenho: Analisam como os utilizadores interagem com o site
• Cookies de Funcionalidade: Lembram as suas preferências
• Cookies de Publicidade: Exibem anúncios relevantes

5.2 Gestão de Cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner de cookies no nosso site ou configurações do navegador. Note que desativar cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

5.3 Ferramentas de Terceiros

• Google Analytics: Para análise de tráfego e comportamento
• Facebook Pixel: Para publicidade direcionada
• Google Ads: Para campanhas publicitárias

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:

• Encriptação: SSL/TLS para transmissão de dados
• Controlo de Acesso: Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
• Firewalls e Monitorização: Proteção contra acessos não autorizados
• Backups Regulares: Para prevenir perda de dados
• Auditorias de Segurança: Avaliações periódicas dos sistemas

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro. Comprometemo-nos a notificá-lo em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos.

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política:

• Dados de Conta Ativa: Enquanto a conta permanecer ativa
• Dados Transacionais: 7 anos para conformidade fiscal
• Dados de Marketing: Até retirar o consentimento
• Dados de Suporte: 3 anos após a última interação

Após o período de retenção, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

8. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD e legislação portuguesa, tem os seguintes direitos:

8.1 Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si.

8.2 Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos.

8.3 Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido")

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias.

8.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar que restrinjamos o processamento dos seus dados.

8.5 Direito à Portabilidade dos Dados

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços.

8.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing.

8.7 Direito de Retirar Consentimento

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento anterior.

8.8 Direito de Apresentar Reclamação

Pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos dados fornecidos no final desta política.

9. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Garantimos que:

• As transferências são realizadas apenas para países com nível adequado de proteção
• Utilizamos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Implementamos salvaguardas adequadas para proteger os seus dados

10. Menores de Idade

Os nossos serviços são destinados a pessoas com 16 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou tutores legais. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento adequado, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

11. Links para Sites de Terceiros

A nossa plataforma pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de qualquer site que visite.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou requisitos legais. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Aviso proeminente no nosso site
• Email para o endereço registado na sua conta
• Notificação na plataforma ao fazer login

A data da última atualização é sempre indicada no topo desta política.

13. Consentimento

Ao utilizar os nossos serviços, confirma que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte desta política, não deve utilizar os nossos serviços.

14. Contactos e Encarregado de Proteção de Dados

Obrigado por confiar na MathEdu Solutions para a sua educação matemática.
Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e fornecer uma experiência de aprendizagem segura e enriquecedora.